Goiás recebe 700 mil reais em benefícios para pesca e aquicultura

Do total investido 664 mil reais são provenientes do Ministério da Pesca e Aquicultura

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, estará presente nesta sexta-feira (26) na cidade de Goiânia onde fará a entrega de 15 kits feira do peixe e participará da inauguração da Estação e do Laboratório de Piscicultura da Pontifícia Universidade Católica – PUC/Goiás. O ministro chegará à Goiânia pela manhã e às 11h fará a entrega dos 15 Kits Feira do Peixe à associação de feirantes do município. O ato acontecerá no Mercado Municipal de Campinas. À tarde o ministro se encontra com o Reitor da PUC- Goiás, Wolmir Amado e às 15:30 inauguram a Estação e o laboratório, no campus II universidade.

Os kits feira são fruto de uma parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Prefeitura de Goiânia e Associação dos Feirantes de Goiânia. Serão distribuídos 15 módulos de comercialização para a associação de feirantes. A ação é parte integrante do “Projeto Piloto” para a revitalização de feiras livres em Goiânia e visa possibilitar o aumento na comercialização de produtos provenientes da pesca artesanal e agricultura familiar, tornando o preço mais atrativo para o consumidor.

A Estação de Piscicultura e o Laboratório de Pesquisa em Organismos Aquáticos são destinados a pesquisas na produção de peixes nativos e exóticos e reprodução de alevinos para fomentar a piscicultura no estado de Goiás e representam um investimento no valor de R$574.042,00 Estes empreendimentos vão melhorar o atendimento aos alunos de graduação dos cursos de Zootecnia, Biologia, Engenharia de Alimentos e Engenharia Ambiental da PUC Goiás, embasados no potencial regional para a atividade e na possibilidade de uma alternativa à criação bovina já implementada e sedimentada na região, além de implantar um centro de excelência de ensino, pesquisa e extensão na área de piscicultura.

O valor total de investimentos dos kits feira no estado é de R$168.000,00. No total são 24 kits, 15 deles na capital Goiânia. A comercialização será realizada em feiras municipais, Mercado Público e no Centro de Abastecimento Alimentar – Cepal do município. Serão beneficiados 150 comerciantes e 6.000 consumidores.

Fonte: guiadapesca.com.br

Ibama apreende 439 kg de lagosta no Rio Grande do Norte

 

Agentes ambientais do Ibama começam a doar hoje (26/11) para diversas instituições beneficentes de Natal 439 kg de lagosta apreendidos ontem nas proximidades de Areia Branca. As lagostas estavam irregulares por terem sido capturadas por mergulho com o auxílio de compressores, o que é proibido pela legislação ambiental. Boa parte delas apresentava também tamanho inferior ao permitido. A operação ocorreu a 25 milhas náuticas da costa, cerca de 46 km, nas proximidades das plataformas petrolíferas do litoral norte do RN.

Segundo relato dos fiscais, a embarcação “Santana” tentou fugir ao avistar a lancha do Ibama. Antes de serem abordados, os pescadores atiraram ao mar parte dos equipamentos de mergulho para tentar descaracterizar a irregularidade. Mesmo assim, os fiscais ainda encontraram a bordo diversos sinais de que a pesca com compressor fora realizada: máscaras, correias, cabos e outros equipamentos de apoio ao mergulho. As lagostas também apresentavam um pequeno furo no tórax, indicativo de que foram capturadas pela fisga dos mergulhadores.

Os proprietários da embarcação serão multados em cerca de R$ 18 mil e responderão a processo por crime ambiental. A pena para estes casos pode chegar a 5 anos de reclusão.
Defeso da lagosta começa em 01/12

O Ibama informa que o próximo período de defeso da lagosta terá início no dia 01/12/2010 e se prolongará até 31/05/2011. Nesse intervalo, toda a pesca da lagosta deve ser suspensa. Indústrias de pesca e comerciantes no atacado e no varejo da lagosta devem apresentar declaração de estoque do produto antes do início do período.

O consumidor também tem papel importante na conservação do crustáceo. Não deve comprar lagostas abaixo do tamanho mínimo (13 cm de cauda para a “lagosta vermelha” e 11 cm de cauda parar a “lagosta-cabo-verde”). Deve exigir também do comerciante o comprovante de que apresentou declaração de estoque ao Ibama. As irregularidades podem ser denunciadas ao Ibama pelo 0800-61-8080 ou diretamente na superintendência do órgão em Natal, telefone 3201-4477.

Fonte: guiadapesca.com.br

Ibama apreende 600 kg de peixes e 125 mil metros de redes de pesca na Bahia

Apreendidos aproximadamente 600 quilos de peixes de diversas espécies, como curimatã e surubim

A equipe de fiscalização do Ibama/BA apreendeu, no período de 02 a 15/11, um total de 125 mil metros de redes de pesca, o que equivale a 125 quilômetros em linha reta do produto, durante a operação de defeso da piracema realizada na região que compreende a calha do rio São Francisco.

A apreensão foi considerada um recorde  pelos integrantes da equipe e um golpe naqueles infratores, que, anualmente, insistem em desrespeitar o período da piracema, iniciado em 01/11/2010 e com término previsto para 28/02/2011.

No decorrer da operação, também foram apreendidos aproximadamente 600 quilos de peixes de diversas espécies, como curimatã e surubim, e emitidos treze autos de infração, no valor total de R$ 255 mil.

Composta por dez servidores do Ibama e quatro agentes da polícia civil ambiental de Ilhéus, a equipe percorreu, durante os treze dias de operação, cerca de doze municípios ao longo do rio São Francisco, entre os quais, Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado, Xique-Xique e Petrolina, e vistoriou inúmeros estabelecimentos de comercialização de pescados, como frigoríficos, peixarias e boxes nos mercados municipais, com o objetivo de verificar os valores relacionados nas declarações de estoque.

Fonte: guiadapesca.com.br

Brasil recebe 11 países para debater cenário mundial da pesca e aquicultura

Encontro em Itajaí (SC), de 18 a 20/11, marcará a Aquapescabrasil como uma das maiores feiras do segmento 

O Ministério da Pesca e Aquicultura é um dos organizadores da primeira edição da Aquapescabrasil – Feira Internacional da Pesca e Aquicultura. Grandes nomes internacionais do setor estarão reunidos em Santa Catarina, maior pólo pesqueiro do Brasil, para fechar negócios e debater os gargalos que impedem o desenvolvimento do setor em vários países. O evento acontece no Centro de eventos de Itajai, de 18 a 20 de novembro, e representantes de 11 países já estão confirmados.

Entre os itens da pauta do encontro estão o aperfeiçoamento de técnicas de produção e a necessidade da formação de mão-de-obra qualificada. “A exposição de produtos, de novas tecnologias e o intercâmbio de experiências com pesquisadores e empresários de vários países irão estimular o setor e possibilitar a formação de novas parcerias”, afirma o ministro da pesca e aquicultura Altemir Gregolin. 

Do ponto de vista econômico, a Aquapescabrasil atrai países como a China que formou uma comitiva com 12 empresários para visitar a feira em busca de oportunidades de negócio. Fornecedores nacionais e internacionais, como as marcas chilenas de produtos do setor, também estarão em exposição durante os três dias. Além disso, palestrantes renomados irão debater as perspectivas de desenvolvimento da pesca oceânica, gestão compartilhada e aquicultura, onde o Brasil será o centro das discussões.

Os países que já confirmaram presença e enviarão autoridades políticas da pesca e aquicultura são: Noruega, USA, Rússia, Reino Unido, Espanha, Tailândia, China, Argentina, Chile, México e Peru.

A programação completa e todas as informações sobre a feira estão no site www.aquapescabrasil.com.br.

1º Encontro Nacional dos Territórios da Pesca e Aquicultura

Uma programação paralela no mesmo período e na cidade de Itajaí foi organizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para reunir o setor e fazer um balanço das políticas públicas implantadas pelo governo federal nos últimos anos. A abertura oficial do 1º Encontro Nacional dos Territórios da Pesca e Aquicultura, no dia 16/11, foi um desses momentos.

Pescadores artesanais, aquicultores, empresários, pesquisadores e lideranças das três esferas de governo se encontraram para avaliar o desenvolvimento do setor pesqueiro e aquícola brasileiro a partir da participação social no planejamento, gestão dos recursos e definição de ações prioritárias nos espaços da política territorial. 

A presença do economista Dr. Ignacy Sachs marcou o primeiro dia. Profundo conhecedor da realidade sócio-econômica brasileira, o pesquisador tem afirmado que Brasil e Índia, por contarem com grandes recursos hídricos, poderão se tornar, nas próximas décadas, grandes produtores de pescado através da aquicultura, além da produção de biocombustíveis a partir das algas.

Outros eventos do Ministério da Pesca e Aquicultura integrados à Aquapescabrasil que acontecem em Itajaí são o encontro nacional das superintendências federais ligadas aos órgão e a reunião dos membros do CONAPE – Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura.

Fonte: guiadapesca.com.br

Ministério da Pesca e Aquicultura autoriza arrendamento de 20 barcos estrangeiros

O Ministério da Pesca e Aquicultura autorizou na sexta-feira (12/11) o arrendamento de embarcações estrangeiras para pesca de espadarte e atuns na Zona Econômica Exclusiva brasileira e águas internacionais.

O licenciamento tem como objetivo permitir a pesca oceânica dessas espécies cujas cotas de captura destinadas ao Brasil, fruto de acordo internacional, não são cumpridas integralmente devido a falta de barcos nacionais apropriados para esse tipo de pesca.

Para a pesca do espadarte e de atuns, com a utilização de espinhel pelágico de superfície (anzóis fixados num suporte com bóias), foram autorizados o arrendamento de quatro embarcações, sendo um barco sob comando da empresa Rulfend do Brasil (RS) e três para Alfa Pesca (RN). A pesca de albacora-laje, albacora-bandolim e albacora-branca serão feitas por 16 embarcações, também utilizando espinhel pelágico, sob comando da empresa Atlântico Tuna (RN).

Fonte: www.guiadapesca.com.br

Expedição do Ibama flagra assoreamento do rio Paraguai

A região do pantanal do Nabileque, já no município de Porto Murtinho, se constitui ainda como uma área preservada, com potencial de Unidade de Conservação

A equipe de técnicos do Ibama de Mato Grosso do Sul que realiza uma expedição ao longo do rio Paraguai, de Corumbá a Porto Murtinho (sudoeste do estado), flagrou bancos de areia e queda de barrancos no trecho navegado.

O barco do Ibama, uma lancha de 19 pés, encalhou em dois pontos do percurso, e a equipe flagrou outras embarcações com o mesmo problema nas proximidades de Porto Murtinho.

Foram percorridos cerca de 410 km do rio, em alguns trechos, em águas internacionais nas fronteiras com a Bolívia, ao norte, e o Paraguai, mais ao sul.

“Agora não é mais só o Taquari que está assoreado” diz David Lourenço, superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, um dos integrantes da equipe de analistas do órgão que percorreram em dois dias esse longo trecho do rio.

Além do assoreamento do leito do rio Paraguai, que provocou dois encalhes da embarcação do Ibama, todo o trecho entre esses dois pontos apresenta problemas de quedas de barrancos e desmatamentos que atingem matas de carandás, palmeiras típicas dessa região.

A pressão dos desmatamentos das cabeceiras dos rios que formam a bacia do Paraguai está comprometendo seriamente a navegabilidade do rio em toda sua extensão num período já crítico de seca na bacia, afirma Lourenço.

“Toda a hidrovia já apresenta problemas”, diz ele. “A movimentação intensa de chatas e comboios de rebocadores provoca muita marola forte, que está atingindo as margens do rio e provocando quedas de barrancos”, conta.

Outro motivo de preocupação para o Ibama é que os seis vilarejos existentes, todos do lado Paraguaio, localizados ao longo do trecho navegado, colocam uma pressão indireta nos recursos pesqueiros dessa região, tornando claro que as denúncias de pesca predatória possam, de fato, estar ocorrendo nesses trechos da fronteira brasileira.

O embarque e desembarque de minérios em Porto Esperança, por exemplo, causa preocupação aos técnicos do Ibama, que constataram movimentação de estoques de minério sem tratamento ambiental adequado. “Há movimentação de minério provocando poeira nos vilarejos, afetando a qualidade do ar das populações residentes nessas áreas”, afirma David.

A região do pantanal do Nabileque, já no município de Porto Murtinho, se constitui ainda como uma área preservada, com potencial de Unidade de Conservação, em especial, por causa da morraria existente no local denominado Feixe de Morros e das baías cheias de tuiuiús.

“Vamos fazer gestões no Ministério do Meio Ambiente no sentido de se criar uma unidade nessa região. O que constatamos em todo esse percurso é um vazio, a ausência de fiscalização do governo brasileiro. O que vemos aqui é a necessidade de uma fiscalização de faixa de fronteira mais forte por parte dos brasileiros. Para isso, vamos buscar parcerias com o Exército, a Polícia Federal, a PMA e com autoridades diplomáticas do Itamarati, em Brasília, para que possamos atuar de maneira mais intensa em toda essa região”, conclui o superintendente.

Fonte: www.guiadapesca.com.br

Portaria proíbe pesca e comercialização de 22 espécies no Amapá

Espécies incluídas no período de defeso são aracu, branquinha, pacu, piau, pirapitinga, matrixã, sardinha, pacu ferro, curimatã, jiju, traíra, tamoatá, apaiari, piranha, curupeté, cachorro-de-padre ou anujá, pirapema, cumaru, aruanã, trairão e mapará

No período de 15 de novembro de 2010 a 15 de março de 2011 está proibida a pesca de vinte e duas espécies em todos os rios, lagos e igarapés existentes nos limites do Estado do Amapá. A medida tem por finalidade garantir a reprodução de cardumes de peixes durante o período de defeso da piracema e manter os estoques pesqueiros.

Uma Portaria emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) disciplina as normas. As espécies incluídas no período de defeso são aracu, branquinha, pacu, piau, pirapitinga, matrixã, sardinha, pacu ferro, curimatã, jiju, traíra, tamoatá, apaiari, piranha, curupeté, cachorro-de-padre ou anujá, pirapema, cumaru, aruanã, trairão e mapará.

No caso do tambaqui, a proibição passou a valer desde 1° de outubro. A espécie tem uma portaria específica e com vigência até 31 de março de 2011. No caso do pirarucu, a pesca só é permitida mediante um estudo prévio do Ibama. A proibição é total e permanente para garantir que o peixe não seja extinto.

A portaria abre exceção para algumas situações. É o caso da permissão para pesca de subsistência, com a utilização de linha de mão, vara ou linha e anzol das espécies listadas na portaria. É autorizado até cinco quilos diários de peixes mais um exemplar aos pescadores amadores e aqueles dispensados da licença estabelecida em normatização específica. De até 10 quilos diários, de peixes para o consumo por família nas comunidades ribeirinhas.

No documento, o Imap proíbe o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento de espécies relacionadas na portaria. O pescado protegido na portaria, quando for procedente de outras unidades da federação deve vir acompanhado de documentos emitidos pelo órgão competente. A fiscalização vai cobrar a procedência, bem como a declaração de estoque.

Quem for flagrado pela fiscalização ambiental fica sujeito às penalidades de multa e apreensão do produto. A fiscalização será realizada pelo Ibama, Imap, Batalhão Ambiental e os órgãos ambientais ligados às Prefeituras. (AL)

Fonte: www.guiadapesca.com.br

Recursos do programa podem ser destinados a empresas, armadores de pesca, associações de pescadores

Dois novos barcos pesqueiros foram inaugurados e entregues na Paraíba nesta quinta-feira, 11/11. O programa Profrota do Ministério da Pesca e Aquicultura financiou as embarcações que farão a pesca marítima, especialmente de atuns. O valor investido na  construção dos barcos “Coopa II” e “Coopa  III” chega aos R$5.953.858,00.  O ato de entrega dos barcos será às 9h, em Cabedelo, ao lado do Porto. O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, estará presente à solenidade. No mesmo ato, o ministro assina autorização para construção de mais um barco, orçado em R$3,8 milhões. No mesmo local, o ministro firma convênio com a Emater para a assistência técnica a pescadores e aquicultores do Estado. O recurso liberado é de R$422 mil.

NOVOS BARCOS  – A construção dos dois barcos foi firmada através de projeto entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Cooperativa de Pesca do Estado da Paraíba (Coopa). Pelo projeto, o Ministério da Pesca investiu R$5,3 milhões e a Coopa outros R$596 mil. O recurso do ministério é destinado através de financiamento e tem prazo de até 15 anos, com 3 anos de carência.

Os dois barcos inaugurados na Paraíba têm cada um a capacidade para 20 toneladas de pescado por viagem. O comprimento chega a 20,89 metros.Cada barco poderá garantir a pesca de pelo menos 200 toneladas de pescado por ano, gerando uma renda bruta de R$1,6 milhão, ou R$3,2 milhões, somadas as duas embarcações. O trabalho de confecção das duas embarcações começou em 2008.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA – No mesmo ato, o ministro da Pesca assina convênio com a Emater da Paraíba visando o desenvolvimento da pesca artesanal e da aqüicultura no Estado. O convênio vai liberar R$422 mil, sendo R$378 mil do MPA e R$43 mil da Emater. O recurso vai capacitar pescadores e aquicultores de 12 municípios da Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul. O recurso será utilizado para treinamentos, compra de veículo e equipamentos e assistência técnica com a contratação de técnicos. O projeto vai possibilitar que pescadores e aquicultores sejam capacitados em gestão, produção, beneficiamento e comercialização do pescado.

PROFROTA – Criado em 2003 com o intuito de modernizar a frota pesqueira nacional, o Profrota prevê as seguintes modalidades: construção, aquisição, conversão, substituição e equipagem. O recurso pode ser destinado a empresas, armadores de pesca, associações de pescadores e cooperativas. A construção dos barcos já garantiu recursos para 15 novos barcos em todo o Brasil. Outros 35 barcos serão construídos nos próximos anos, seja para substituir barcos da frota atual, seja para a pesca de espécies ainda não capturadas.

Os financiamentos são concedidos a juros que variam 7% a 12% ao ano, com até três anos de carência e 18 anos para amortização da dívida. O Profrota prevê ainda a oferta de bônus sobre os juros cobrados. Para isso, os empreendedores devem optar por projetos de conversão, deixando de pescar espécies em esgotamento para pescar peixes pouco explorados.

Um dos pontos centrais do programa é a formação de uma frota pesqueira oceânica composta por embarcações aptas a atuar na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e em águas internacionais. A Zona Econômica Exclusiva brasileira, onde o país tem o direito de explorar, compreende a faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas.

O Profrota passa por aperfeiçoamentos constantes para atender às necessidades dos deferentes tipos de embarcações em cada região do País. Os recursos são provenientes dos Fundos Constitucionais do Norte e Nordeste e do Fundo da Marinha Mercante.

Fonte:  www.guiadapesca.com.br